Questões de Concurso

A gestão dos recursos financeiros destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) é um tema crucial para a garantia da oferta de serviços de qualidade em todo o território nacional. Um gestor municipal de Tibau (RN) precisa entender como esses recursos são alocados e quais são as fontes de financiamento.

(a)

O financiamento do SUS é exclusivamente proveniente de impostos federais, sendo vedada a participação de estados e municípios na alocação de recursos para a saúde.

(b)

Os recursos do SUS provêm de fontes diversas, incluindo impostos, contribuições sociais e outras receitas tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme definido em lei.

(c)

A maior parte do financiamento do SUS é garantida por meio de empréstimos internacionais, o que torna o sistema dependente de credores estrangeiros.

(d)

Os recursos para a saúde são definidos por um percentual fixo do PIB, independentemente da arrecadação tributária, o que garante estabilidade financeira ao SUS.

(e)

A participação privada é a principal fonte de financiamento do SUS, com contribuições voluntárias de empresas e indivíduos suprindo a maior parte das necessidades orçamentárias.