Questões de Concurso

Um servidor público recém-empossado em Tibau (RN) está estudando a legislação do SUS e se depara com a necessidade de compreender como as ações e serviços de saúde são planejados, organizados, controlados e regulados. Ele entende que esses processos são essenciais para o bom funcionamento do sistema.

(a)

O planejamento no SUS é um processo informal, realizado apenas quando surgem problemas emergenciais, sem a necessidade de metas ou diretrizes claras.

(b)

A regulação em saúde refere-se exclusivamente à fiscalização de estabelecimentos privados, não se aplicando aos serviços públicos oferecidos pelo SUS.

(c)

A organização dos serviços de saúde no SUS deve seguir uma lógica hierárquica e regionalizada, garantindo a articulação entre os diferentes níveis de atenção e a distribuição equitativa dos recursos.

(d)

O controle das ações de saúde é responsabilidade exclusiva dos usuários, que devem fiscalizar todas as etapas do processo sem o auxílio dos órgãos de gestão.

(e)

A avaliação dos serviços de saúde no SUS é um procedimento opcional, realizado apenas para fins de prestação de contas, sem impacto na melhoria contínua da qualidade.