Questões de Concurso

Em Tibau (RN), a comunidade local deseja participar ativamente das decisões relacionadas à saúde pública. Um grupo de usuários e profissionais de saúde se reuniu para discutir formas de exercer o controle social sobre as ações e políticas implementadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

(a)

O controle social no SUS se restringe à participação em conferências de saúde esporádicas, sem a possibilidade de acompanhamento contínuo das ações e do uso dos recursos públicos.

(b)

Os conselhos de saúde e as conferências de saúde são instâncias fundamentais para o exercício do controle social, permitindo a participação da sociedade na formulação, fiscalização e avaliação das políticas de saúde.

(c)

O controle social é exercido exclusivamente por representantes do governo, que decidem sobre as prioridades e o orçamento da saúde sem a necessidade de consulta à população.

(d)

A participação popular no controle social é limitada à aprovação de decisões já tomadas pelos gestores, sem poder de proposição ou fiscalização efetiva.

(e)

O controle social no SUS visa apenas a denúncia de irregularidades, sem mecanismos para propor melhorias ou acompanhar a execução das políticas de saúde.