Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação do SUS

FC642170

notificar erro

Um cidadão de Tibau (RN) busca esclarecimentos sobre os princípios fundamentais que regem a seguridade social no Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal. Ele entende que a seguridade social visa garantir direitos essenciais, mas tem dúvidas sobre sua composição e seus objetivos primordiais.

(a)

A seguridade social, baseada no primado do trabalho, tem como objetivo principal a justiça social e o bem-estar, compreendendo ações de saúde, previdência e assistência.

(b)

A seguridade social abrange exclusivamente a previdência e a assistência social, sendo a saúde um direito individual não integrante deste sistema.

(c)

O objetivo da seguridade social é a universalidade do atendimento, garantindo que todos os cidadãos recebam benefícios previdenciários, independentemente de contribuição.

(d)

A seguridade social é composta apenas por iniciativas privadas, visando a redução da participação do Estado na garantia dos direitos sociais.

(e)

A base da ordem social é a livre iniciativa, e a seguridade social se limita à concessão de aposentadorias e pensões.