A prefeitura de uma cidade do litoral abriu um processo licitatório para a contratação de uma empresa para a construção de um novo centro cultural. O edital, publicado no Diário Oficial do Município, estabeleceu como critério de habilitação a comprovação de experiência mínima de 10 anos no mercado, além de exigir a apresentação de certidões negativas de débitos fiscais e trabalhistas. A análise das propostas será realizada pela Comissão de Licitação, com base em critérios objetivos de preço e qualidade técnica.