Questões de Concurso

Em um município do interior, o prefeito, buscando otimizar a gestão dos recursos públicos e garantir a isonomia no acesso aos serviços, determinou a publicação de todos os editais de licitação em diário oficial e no portal da transparência da prefeitura. Além disso, instruiu os secretários a não utilizarem suas imagens em materiais de divulgação de obras públicas, focando apenas na descrição técnica e nos benefícios para a população. Essa conduta visa reforçar os pilares da boa administração.

(a)

A conduta do prefeito está em conformidade com o princípio da publicidade, que exige a divulgação oficial dos atos administrativos, e com o princípio da impessoalidade, que veda a promoção pessoal em detrimento do interesse público.

(b)

A exigência de não utilizar a imagem dos secretários em materiais de divulgação viola o princípio da publicidade, pois a identificação dos gestores é essencial para a transparência.

(c)

A publicação dos editais apenas no diário oficial é suficiente para atender ao princípio da publicidade, não sendo necessário o portal da transparência.

(d)

O princípio da impessoalidade permite a divulgação da imagem dos gestores em materiais públicos, desde que a obra seja o foco principal, pois isso humaniza a gestão.

(e)

A ênfase na descrição técnica e nos benefícios para a população, sem a imagem dos secretários, pode ser interpretada como uma afronta ao princípio da eficiência, por dificultar o acompanhamento pela sociedade.