Questões de Concurso

Conforme a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, qual é a faixa etária da criança e do adolescente?

(a)

Criança até onze anos de idade completos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.

(b)

Criança até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

(c)

Criança até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.

(d)

Criança até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.