Questões de Concurso

A Secretaria Municipal de Educação de Conquista D'Oeste (MT) busca garantir a oferta de educação pública de qualidade para todos os cidadãos. Para isso, é fundamental compreender os mecanismos que asseguram o financiamento adequado das escolas, permitindo a implementação de projetos pedagógicos eficazes e a manutenção da infraestrutura necessária.

(a)

O financiamento da educação pública no Brasil é exclusivamente responsabilidade da União, não havendo participação dos estados e municípios nesse processo.

(b)

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é o principal mecanismo de redistribuição de recursos para garantir a equidade e a qualidade do ensino público.

(c)

A educação básica é financiada prioritariamente por meio de impostos sobre o consumo, sem a destinação de percentuais mínimos de arrecadação.

(d)

Os recursos destinados à educação pública são fixos e não sofrem variações anuais, garantindo estabilidade orçamentária para as redes de ensino.

(e)

A privatização do ensino é o principal mecanismo de financiamento da educação pública, visando à redução de gastos governamentais.