A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) define como pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo que a avaliação dessa deficiência é realizada por meio de avaliação biopsicossocial.