A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, ao orientar os sistemas de ensino, preconiza que o atendimento educacional especializado (AEE) deve ocorrer prioritariamente no contraturno escolar, com o objetivo de garantir o acesso, a participação e a aprendizagem de todos os alunos, com foco especial naqueles público-alvo da educação especial, promovendo o desenvolvimento integral e a eliminação de barreiras.