Questões de Concurso

Um motorista, após se envolver em um acidente de trânsito com vítima lesionada, decide evadir-se do local sem prestar socorro, temendo as consequências legais. A manobra evasiva é realizada de forma abrupta, colocando em risco outros condutores que transitavam na via.

(a)

A evasão do local do acidente com vítima lesionada configura crime de trânsito autônomo, punível com detenção, além das penalidades administrativas cabíveis.

(b)

A conduta do motorista se enquadra apenas como infração administrativa gravíssima, com perda de pontos na CNH e multa, pois não há dolo específico de causar lesão ou morte.

(c)

A omissão de socorro em caso de acidente com vítima, quando o condutor se afasta, é considerada uma circunstância atenuante na aplicação da pena, mas não um crime autônomo.

(d)

Se o condutor não tiver culpa pelo acidente, a evasão do local não configura crime, sendo apenas uma infração administrativa de menor potencial ofensivo.

(e)

A fuga do local do acidente com vítima lesionada, sem prestar socorro, acarreta unicamente a penalidade de suspensão do direito de dirigir por um ano, sem outras implicações criminais.