Questões de Concurso

Um policial militar, durante patrulhamento ostensivo, foi informado por populares sobre a ocorrência de um crime de roubo em andamento em uma residência. Ao chegar ao local, constatou a veracidade da informação e iniciou os procedimentos para a apuração dos fatos, colhendo depoimentos preliminares e preservando a cena do crime.

(a)

A autoridade policial, ao tomar conhecimento da infração penal, deverá requisitar a instauração de inquérito policial para a apuração dos fatos, sendo vedada a realização de diligências preliminares pela própria polícia.

(b)

As informações colhidas informalmente pela polícia, mesmo que em sede preliminar, não possuem qualquer valor probatório e não podem servir de base para a instauração do inquérito policial.

(c)

O inquérito policial é o procedimento investigatório formal, presidido pela autoridade policial, destinado a apurar a materialidade e a autoria de infrações penais, podendo ser dispensado em casos de flagrante delito.

(d)

A preservação da cena do crime é dever da autoridade policial e essencial para a futura perícia, garantindo a integridade das provas que serão coletadas para a elucidação do fato.

(e)

O inquérito policial é um processo judicial que visa a coletar provas para subsidiar a ação penal, devendo o delegado de polícia atuar como juiz na fase de investigação.