Questões de Concurso

Um investigador da Polícia Civil, ao apurar um crime de roubo, coletou depoimentos e realizou oitivas de testemunhas. Durante a oitiva de uma testemunha, foi constatado que a mesma possuía um mandado de prisão em aberto por outro crime. O investigador, ciente da situação, prosseguiu com a coleta de informações para o inquérito, mas questionou se a irregularidade na condução da testemunha, por si só, invalidaria todo o procedimento investigativo.

(a)

A irregularidade na condução da testemunha, por possuir mandado de prisão em aberto, contamina todo o inquérito policial, tornando-o nulo desde o seu início, pois viola os princípios constitucionais da investigação.

(b)

O inquérito policial, por ser um procedimento administrativo inquisitivo, permite que eventuais vícios ocorridos em sua fase investigativa sejam sanados posteriormente na fase judicial, não contaminando necessariamente a ação penal.

(c)

A presença de um mandado de prisão em aberto contra uma testemunha configura um vício insanável no inquérito policial, que deve ser imediatamente arquivado, impedindo o oferecimento de denúncia.

(d)

O inquérito policial, por ser um procedimento que garante o contraditório e a ampla defesa desde o seu início, deve ser anulado caso qualquer irregularidade seja constatada, especialmente quando envolve a condução de testemunhas.

(e)

A irregularidade mencionada apenas afeta a validade do depoimento da testemunha específica, mas não compromete a validade das demais provas coletadas no inquérito policial.