Questões de Concurso

Um indivíduo nascido em território brasileiro, filho de pais estrangeiros que estavam no país a serviço de seu governo, busca a obtenção de um passaporte para viajar. Ele questiona se sua nacionalidade brasileira pode ser questionada devido à condição de seus pais no momento de seu nascimento. Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, a nacionalidade é um dos pilares da cidadania e da soberania.

(a)

O indivíduo, por ter nascido em território brasileiro, é considerado brasileiro nato, independentemente da nacionalidade de seus pais, pois o critério 'ius soli' prevalece nesses casos de representação diplomática.

(b)

A nacionalidade brasileira originária é adquirida por nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, o que o desqualifica como brasileiro nato.

(c)

Para ser considerado brasileiro nato, o indivíduo precisa comprovar que seus pais estrangeiros residiam legalmente no Brasil e que tinham a intenção de fixar residência permanente, o que não é o caso de pais a serviço de seu governo.

(d)

A Constituição Federal estabelece que são brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, o que, neste caso, o torna um brasileiro nato por ter nascido em território nacional.

(e)

O indivíduo em questão será considerado brasileiro naturalizado, pois a condição de seus pais a serviço de seu governo impede a aquisição da nacionalidade originária pelo critério do solo.