Questões de Concurso

Um estudante universitário em Caturama (BA), devoto de uma religião que proíbe a realização de atividades de avaliação nos sábados, precisa se ausentar de uma prova marcada para esse dia. Ele questiona seus direitos e os procedimentos a serem seguidos pela instituição de ensino superior para garantir que ele não seja prejudicado em seus estudos, conforme previsto na LDB.

(a)

O estudante deve comparecer à prova, pois a obrigatoriedade de matrícula em instituição pública ou privada prevalece sobre preceitos religiosos individuais.

(b)

A LDB assegura ao aluno regularmente matriculado o direito de se ausentar de prova ou aula marcada em dia que, segundo sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo a instituição oferecer uma prestação alternativa.

(c)

A instituição de ensino pode exigir que o estudante realize a prova em data posterior, mas não é obrigada a oferecer alternativas caso a ausência seja motivada por preceitos religiosos.

(d)

O estudante perde o direito à avaliação caso se ausente por motivos religiosos, sendo sua responsabilidade buscar o conteúdo posteriormente por conta própria.

(e)

A LDB permite a ausência em dias de preceitos religiosos, mas a instituição pode negar a prestação alternativa caso a atividade seja considerada essencial para a formação do aluno.