Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, promulgada em 3 de outubro de 1989, estabelece os alicerces da organização estadual. Em seu preâmbulo, a Carta Magna gaúcha expressa um compromisso fundamental com a construção de uma sociedade pautada em determinados valores e princípios. Qual princípio, dentre os mencionados no preâmbulo, é explicitamente citado como um dos pilares para a edificação da sociedade?