Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Gerais Relativos ao Sistema Prisional

FC644279

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Durante o cumprimento de pena, um detento condenado por crime doloso com violência grave contra a pessoa pode ser submetido à identificação do seu perfil genético. Conforme a Lei de Execução Penal e legislação correlata, qual a finalidade principal dessa medida e em que circunstâncias ela pode ser requisitada para fins investigatórios?

(a)

A identificação do perfil genético visa exclusivamente a comprovação da autoria de crimes em andamento, sendo requisitada pela vítima diretamente ao juiz.

(b)

O objetivo é traçar um perfil comportamental detalhado do apenado para fins de progressão de regime, podendo ser requisitada pela administração penitenciária a qualquer momento.

(c)

A finalidade é auxiliar na fase investigatória de novos crimes, mediante requisição da autoridade policial ao juiz competente, para comparação com material genético de cenas de crime.

(d)

Visa determinar a predisposição genética do apenado para determinados tipos de crimes, sendo armazenada em banco de dados público para consulta por qualquer cidadão.

(e)

A identificação do perfil genético é obrigatória para todos os condenados e tem como objetivo principal a identificação de traços somáticos para fins de segurança.