Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação em Saúde
O Sistema Único de Saúde (SUS), em conformidade com sua Lei Orgânica, fundamenta-se em princípios como a universalidade do acesso, a integralidade da atenção e a equidade, garantindo que todos os cidadãos tenham direito à saúde sem qualquer forma de discriminação.