Questões de Concurso

Um professor recém-contratado para a rede municipal de ensino de Salvador questiona quais são os princípios fundamentais que devem nortear o processo educativo em instituições públicas, conforme estabelecido pela legislação brasileira. Ele busca compreender a base legal que garante a liberdade de ensino e a pluralidade de ideias no ambiente escolar.

(a)

A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, e o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, com coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

(b)

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, a valorização dos profissionais da educação e a gestão democrática do ensino público.

(c)

A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, a garantia de padrão de qualidade e o piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública.

(d)

A obrigatoriedade e a gratuidade do ensino fundamental e médio, a prioridade do ensino público e a inclusão de todos os alunos, independentemente de suas condições.

(e)

A autonomia universitária, a pesquisa científica e a extensão universitária, com a garantia de financiamento público adequado para as instituições de ensino superior.