Questões de Concurso

Um professor recém-contratado para a rede municipal de ensino de Salvador foi instruído a planejar suas aulas de história com foco nos princípios fundamentais que regem a educação no Brasil, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Ele busca garantir que suas práticas pedagógicas estejam alinhadas com os preceitos legais e promovam uma formação cidadã completa para seus alunos.

(a)

A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, e a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino são princípios que devem nortear a educação nacional.

(b)

O ensino será ministrado com base na gratuidade obrigatória do ensino público em estabelecimentos privados, na valorização dos profissionais da educação com remuneração variável e na gestão centralizada do ensino público.

(c)

A Constituição Federal prevê a obrigatoriedade de um teto salarial para todos os profissionais da educação, a restrição do pluralismo de ideias nas instituições de ensino e a priorização exclusiva do ensino público.

(d)

O direito à educação é garantido apenas em estabelecimentos públicos, com foco exclusivo na aprendizagem formal e sem a necessidade de considerar a gestão democrática ou a qualidade do ensino.

(e)

A educação deve priorizar a transmissão de conhecimento técnico-científico, desconsiderando a liberdade de expressão e o pluralismo de concepções pedagógicas, visando a uniformidade do pensamento.