Questões de Concurso

A Portaria de Consolidação nº 5/2017 do Ministério da Saúde estabelece as diretrizes para a organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Brasil. Em Tibau (RN), a Secretaria Municipal de Saúde busca implementar essa rede para garantir o cuidado em saúde mental de forma articulada e territorializada, integrando diversos pontos de atenção.

(a)

A RAPS em Tibau deve ser organizada com foco exclusivo na internação psiquiátrica de longa permanência, desconsiderando os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e outros serviços comunitários.

(b)

A Portaria nº 5/2017 orienta que a RAPS seja composta por unidades hospitalares psiquiátricas e ambulatórios especializados, sem a necessidade de incluir serviços de base comunitária ou de reabilitação.

(c)

A organização da RAPS em Tibau deve prever a articulação entre os CAPS, as Equipes de Consultório na Rua, os Serviços Residenciais Terapêuticos e as Unidades de Acolhimento, promovendo o cuidado em liberdade e a reinserção social.

(d)

A Portaria nº 5/2017 determina que os serviços de saúde mental sejam geridos de forma isolada pelas Unidades Básicas de Saúde, sem integração com outros pontos da rede ou com a rede de urgência e emergência.

(e)

A RAPS deve priorizar o tratamento medicamentoso, com pouca ênfase nas abordagens terapêuticas, psicossociais e de reabilitação, conforme preconizado pela Portaria nº 5/2017.