Questões de Concurso

Em uma reunião de conselho municipal de saúde em Tibau (RN), surge um debate sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos conselheiros questiona a forma como as decisões são tomadas e a efetividade do controle social. É necessário esclarecer os princípios que norteiam a organização do SUS e como a participação da sociedade é garantida.

(a)

A descentralização e a hierarquização são os únicos princípios organizativos do SUS, não havendo espaço para a participação da comunidade na gestão.

(b)

A integralidade e a universalidade são princípios doutrinários que garantem o acesso à saúde, mas a gestão é centralizada no Ministério da Saúde, sem participação popular.

(c)

O SUS é organizado de forma descentralizada, com direção única em cada esfera de governo, e a participação da comunidade é assegurada por meio dos conselhos e conferências de saúde, refletindo o princípio da participação social.

(d)

A equidade e a resolutividade são os princípios fundamentais, e a participação da comunidade se restringe à indicação de prioridades de investimento, sem interferência nas demais decisões.

(e)

O princípio da regionalização e hierarquização determina que apenas os gestores municipais podem decidir sobre a participação popular na saúde.