Concurso:
MP
Disciplina:
Noções de Direitos Humanos
A vedação à tortura, um direito fundamental consagrado tanto no ordenamento jurídico interno quanto no internacional, pode ser relativizada em situações excepcionais, como em cenários de "bombas relógio", onde a teoria sugere que a obtenção de informações por meios coercitivos poderia ser justificada para prevenir males maiores.
