Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Extravagante

FC645261

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Um grupo de estudo sobre o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) discute a amplitude dos órgãos considerados integrantes desse sistema, conforme a Lei nº 13.675/2018. Um dos participantes levanta a questão sobre quais profissionais, além daqueles expressamente listados no artigo 144 da Constituição Federal, são considerados integrantes operacionais do SUSP.

(a)

Apenas os agentes penitenciários e os guardas municipais, em razão de suas funções específicas de custódia e proteção comunitária.

(b)

Os agentes penitenciários (atuais policiais penais), os guardas municipais e os demais integrantes estratégicos e operacionais que atuarem nos limites de suas competências.

(c)

Exclusivamente os membros das polícias militares e civis, pois são os órgãos ostensivos e de investigação mais tradicionais.

(d)

Os agentes de trânsito e os fiscais de posturas municipais, em virtude de sua atuação direta no cotidiano das cidades.

(e)

Somente os membros das Forças Armadas, pois a defesa da pátria e a segurança nacional são indissociáveis da segurança pública.