Questões de Concurso

A Lei nº 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece as bases da educação no Brasil. Em relação à organização da educação nacional, assinale a alternativa que apresenta uma disposição correta prevista na LDB.

(a)

A LDB determina que a educação profissional e tecnológica seja oferecida apenas em instituições de ensino superior, como forma de garantir a qualidade.

(b)

A lei estabelece que os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, mas deixa a critério das escolas o ensino de artes e educação física.

(c)

A LDB define que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e a unidade do sistema nacional de educação, terão liberdade de organização e de funcionamento.

(d)

Segundo a LDB, a União tem a responsabilidade prioritária de oferecer o ensino fundamental, enquanto os estados devem focar na educação infantil e o Distrito Federal em todas as etapas.

(e)

A LDB prevê que o ensino de história e geografia do Brasil deve ser ministrado de forma a valorizar a cultura afro-brasileira e indígena, mas permite a exclusão de outros temas considerados relevantes para a formação cidadã.