Questões de Concurso

Um servidor público federal, após ser aprovado em concurso, foi nomeado para o cargo de Analista Administrativo. Durante o período de estágio probatório, ele cometeu faltas graves que foram devidamente apuradas em processo administrativo disciplinar, resultando na sua exoneração. A decisão de exonerá-lo foi baseada em evidências concretas e seguiu todos os ritos legais estabelecidos.

(a)

A exoneração, por ser uma penalidade severa, só poderia ocorrer mediante demissão, após a conclusão de sindicância, e não em estágio probatório.

(b)

A exoneração durante o estágio probatório, mesmo com apuração em processo administrativo, configura violação ao direito de permanência no cargo, que é absoluto nesse período.

(c)

A exoneração de servidor em estágio probatório, desde que formalizada em processo administrativo com ampla defesa, é medida legalmente cabível para casos de comprovada insubordinação e negligência.

(d)

A aplicação de penalidades durante o estágio probatório é restrita a advertência e suspensão, não sendo possível a exoneração, que só se aplica a servidores estáveis.

(e)

A exoneração de servidor em estágio probatório, diferentemente da demissão, não exige processo administrativo, bastando a comunicação formal da reprovação na avaliação de desempenho.