Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC645539

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Em um condomínio residencial na cidade de Salvador, uma discussão acalorada entre dois moradores evoluiu para agressões físicas mútuas, resultando em lesões corporais leves em ambos os envolvidos. A confusão, que envolveu outras pessoas tentando apartar a briga, gerou tumulto na área comum do prédio. Diante dessa situação, o síndico acionou a polícia para registrar o ocorrido.

(a)

A conduta dos envolvidos configura o crime de lesão corporal grave, pois a briga resultou em ferimentos, ainda que leves.

(b)

Configura-se o crime de lesão corporal culposa, uma vez que a intenção principal era apenas discutir e as agressões foram involuntárias.

(c)

Os fatos narrados configuram o crime de rixa, pois houve luta corporal entre mais de duas pessoas, ainda que com lesões leves.

(d)

Não há crime a ser tipificado, pois as lesões foram recíprocas e de natureza leve, caracterizando mero conflito interpessoal sem relevância penal.

(e)

A conduta se amolda ao crime de lesão corporal leve, sendo que a participação de múltiplas pessoas descaracteriza a configuração de rixa.