Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC645545

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Em uma comunidade isolada, um indivíduo, sob forte influência de substâncias entorpecentes e sem plena capacidade de discernimento, subtrai bens de um vizinho. Ao ser confrontado, alega não ter plena consciência de seus atos devido à intoxicação. A análise da conduta deve considerar se a ingestão da substância foi voluntária ou involuntária para determinar a culpabilidade.

(a)

A ingestão voluntária de substância entorpecente que leva à prática de crime não exclui a culpabilidade, pois o agente assumiu o risco de sua conduta.

(b)

A embriaguez, mesmo que completa e voluntária, é sempre causa de exclusão da culpabilidade, permitindo a absolvição do agente.

(c)

A ingestão involuntária de substância entorpecente que resulte em incapacidade total de discernimento pode afastar a culpabilidade, dependendo da configuração do caso.

(d)

A embriaguez culposa, aquela em que o agente não tinha como prever o resultado, sempre exclui a imputabilidade penal, isentando o autor de qualquer responsabilidade.

(e)

A simples ingestão de substância entorpecente, independentemente de ser voluntária ou involuntária, leva à inimputabilidade, conforme o princípio da dignidade da pessoa humana.