Questões de Concurso

Os bens públicos fazem parte do patrimônio público. Uma das categorias de bens públicos é a de Bens de Uso Especial. Assinale a alternativa que melhor representa a definição de Bens de Uso Especial.

(a)

Compreendem os bens de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças.

(b)

São ativos que normalmente podem ser conservados por um número significativamente maior de anos do que a maioria dos bens, devendo ser partes de um sistema ou de uma rede, especializados por natureza e não possuírem usos alternativos, tais como redes rodoviárias, sistemas de esgoto, sistemas de abastecimento de água e energia, dentre outros.

(c)

Compreendem os bens, tais como edifícios ou terrenos, destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal.

(d)

Compreendem os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades, a que se tenha dado estrutura de direito privado, como apartamentos, armazéns, casas, glebas, terrenos, lojas, dentre outros.

(e)

São os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, tais como monumentos e prédios históricos, sítios arqueológicos, áreas de conservação e reservas naturais.