Questões de Concurso

Um gestor educacional está analisando a estrutura do Sistema Nacional de Educação e as competências de cada ente federado. Ele precisa entender como a colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios se efetiva para garantir a qualidade da educação básica em todo o país, conforme preconizam as diretrizes curriculares nacionais.

(a)

A colaboração entre os entes federados é opcional e sua efetividade depende exclusivamente da iniciativa de cada sistema de ensino, sem qualquer orientação das diretrizes curriculares.

(b)

As diretrizes curriculares nacionais enfatizam o regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, reconhecendo a autonomia de cada sistema, mas promovendo a articulação para assegurar a efetividade do projeto da Educação Nacional.

(c)

A União possui a responsabilidade exclusiva pela gestão da educação básica, cabendo aos estados e municípios apenas a execução das políticas federais.

(d)

O regime de colaboração previsto nas diretrizes curriculares nacionais visa a centralização das decisões pedagógicas em nível federal, limitando a autonomia dos sistemas de ensino.

(e)

A colaboração entre os entes federados é um princípio secundário nas diretrizes curriculares, sendo a autonomia de cada sistema o fator primordial na organização da educação básica.