Questões de Concurso

A equipe pedagógica de uma escola de Ensino Fundamental está elaborando o Projeto Político Pedagógico (PPP) e precisa definir critérios para a organização do ensino, como a formação de ciclos e a recuperação dos alunos. Eles buscam entender quais aspectos dessa organização são definidos pelas diretrizes curriculares nacionais e quais ficam a critério de cada sistema de ensino, de acordo com a legislação educacional vigente.

(a)

A formação de ciclos e os critérios de recuperação de alunos são de responsabilidade exclusiva dos sistemas de ensino, não havendo qualquer menção a esses aspectos nas diretrizes curriculares nacionais.

(b)

As diretrizes curriculares nacionais estabelecem que a organização em ciclos e os procedimentos de recuperação são definidos rigorosamente em nível federal, devendo ser aplicados uniformemente em todo o país.

(c)

A organização em ciclos de estudos e os aspectos qualitativos e quantitativos da recuperação são definidos pelo regimento interno da escola, sem qualquer interferência das diretrizes curriculares ou da LDB.

(d)

Embora as diretrizes curriculares nacionais orientem a educação básica, a definição sobre a organização em ciclos e os procedimentos de recuperação de alunos é uma prerrogativa de cada sistema de ensino, devendo ser especificada em seu regimento interno e PPP.

(e)

As diretrizes curriculares nacionais determinam que a recuperação de alunos deve ser obrigatoriamente paralela e final, sem a possibilidade de critérios definidos pelos sistemas de ensino.