Questões de Concurso

Uma secretária municipal de educação busca organizar o currículo da rede municipal de ensino, garantindo que a educação infantil e o ensino fundamental estejam articulados e sigam uma progressão de aprendizagens. Ela consulta as diretrizes curriculares nacionais para entender como o regime de colaboração entre os entes federados pode otimizar a oferta educacional e assegurar que as necessidades dos estudantes sejam atendidas em todas as fases do desenvolvimento.

(a)

A colaboração entre os entes federados é irrelevante para a organização curricular, cabendo a cada município definir seu currículo de forma autônoma e isolada.

(b)

O regime de colaboração visa garantir a organicidade, a funcionalidade e a articulação entre as diferentes etapas e modalidades da educação básica, respondendo às exigências de aprendizagem dos estudantes.

(c)

A responsabilidade pela articulação curricular recai unicamente sobre o governo federal, que deve impor um currículo padronizado a todos os municípios.

(d)

A educação infantil e o ensino fundamental devem ser organizados de maneira independente, sem necessidade de articulação, pois atendem a públicos e objetivos distintos.

(e)

O foco principal da colaboração entre os entes federados deve ser a definição do número de alunos por turma, deixando a organização curricular a critério de cada sistema.