Questões de Concurso

Uma rede municipal de ensino está elaborando seu Projeto Político Pedagógico (PPP) e busca alinhar suas práticas às diretrizes nacionais. Ao discutir a organização da educação básica, os gestores e professores se deparam com a necessidade de definir aspectos como a formação de ciclos e a recuperação de estudos. Considerando a Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, assinale a alternativa que apresenta corretamente a competência para tal definição.

(a)

A definição sobre a formação de ciclos e a recuperação de estudos, sejam elas paralelas ou finais, é de competência exclusiva da União, visando garantir a uniformidade em todo o território nacional.

(b)

Esses aspectos são de livre definição por cada escola, sem a necessidade de regulamentação pelos sistemas de ensino, desde que constem no regimento interno.

(c)

A organização curricular, incluindo a formulação de ciclos e a recuperação de estudos, é uma prerrogativa de cada sistema de ensino, devendo ser especificada no regimento interno da escola e no Projeto Político Pedagógico.

(d)

A responsabilidade pela definição de ciclos e recuperação de estudos recai unicamente sobre os estados, que devem implementar essas diretrizes em suas redes de ensino.

(e)

A recuperação de estudos é obrigatória apenas ao final do ano letivo, e a formação de ciclos deve ser estabelecida em nível federal, com base em estudos sobre o desenvolvimento infantil.