Questões de Concurso

Uma escola municipal de educação básica, ao elaborar seu Projeto Político Pedagógico (PPP), deve considerar as diretrizes curriculares nacionais para a organização da educação básica. Conforme a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a organização curricular e os aspectos relacionados à avaliação e à progressão dos estudantes são definidos de maneira centralizada.

(a)

Correto, pois as diretrizes nacionais estabelecem de forma detalhada o número de alunos por turma e os critérios de recuperação para todos os sistemas de ensino.

(b)

Incorreto, pois a organização curricular, a recuperação paralela e final, e a definição de ciclos de estudos seriados são aspectos que ficam a critério de cada sistema de ensino, devendo ser especificados no regimento interno da escola e no PPP.

(c)

Correto, pois a União determina os critérios de avaliação e recuperação, garantindo uniformidade em todo o território nacional.

(d)

Incorreto, pois as diretrizes nacionais apenas definem os objetivos gerais da educação básica, sem interferir na organização curricular ou nos métodos de avaliação.

(e)

Correto, pois a Resolução CNE/CEB nº 4/2010 centraliza a definição de todos os aspectos pedagógicos para garantir a qualidade do ensino.