Concurso:
MP
Um agente penitenciário, ao realizar o procedimento de triagem de um novo detento, necessita compreender as diretrizes legais para a sua classificação e o tratamento a ser dispensado. A Lei de Execução Penal (LEP) estabelece princípios fundamentais para a individualização da pena e a ressocialização. Nesse contexto, qual o principal objetivo da LEP ao prever a realização de exames, como o criminológico?