Questões de Concurso

Em uma operação de revista em uma cela do presídio, agentes penitenciários encontram um aparelho celular escondido. Durante a revista, um dos detentos, conhecido por seu comportamento agressivo e por liderar facções criminosas, investe contra um dos agentes, proferindo ameaças de morte e tentando golpeá-lo. O agente consegue se defender e conter o detento sem que ocorram lesões. A situação levanta questões sobre a imputabilidade penal do detento, considerando seu histórico e o contexto da ação. Com base nos conceitos de imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

(a)

O detento, por ser inimputável em razão de sua condição carcerária e histórico de violência, não poderá responder criminalmente pelo ato de investir contra o agente, sendo a situação tratada apenas como uma falta disciplinar.

(b)

A imputabilidade penal é a capacidade de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento. O detento que investe contra o agente, mesmo com histórico de violência, é considerado plenamente imputável, pois tinha consciência de seus atos e de sua ilicitude.

(c)

Considera-se inimputável quem, em razão de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto, era, ao tempo da ação ou da omissão, incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. O simples fato de estar preso não o torna inimputável.

(d)

A embriaguez voluntária ou culposa pelo álcool ou substância de efeitos análogos não exclui a imputabilidade penal, a menos que seja comprovada a completa incapacidade de autodeterminação do agente no momento do crime.

(e)

O detento que age sob forte emoção, como raiva ou medo, é considerado semi-imputável e, portanto, sua pena deve ser reduzida pela metade, independentemente de ter compreendido a ilicitude de sua conduta.