Questões de Concurso

A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes claras para a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família. Em relação aos princípios que devem reger o ensino, um professor recém-contratado em Guararema (SP) precisa compreender essas bases para aplicá-las em sua prática diária. Ele questiona qual a exata disposição constitucional sobre a valorização dos profissionais da educação e a forma de ingresso nas redes públicas.

(a)

A valorização dos profissionais da educação deve ocorrer por meio de indicação política, com planos de carreira flexíveis e ingresso por livre nomeação, garantindo a eficiência administrativa.

(b)

É assegurada a valorização dos profissionais da educação escolar, com planos de carreira definidos na forma da lei, e o ingresso nas redes públicas deve ser feito exclusivamente por concurso público de provas e títulos.

(c)

A valorização profissional é secundária, devendo o foco ser a infraestrutura das escolas, e o ingresso nas redes públicas pode ocorrer por meio de indicação ou sorteio público.

(d)

A Constituição prevê um piso salarial, mas não estabelece um plano de carreira ou a obrigatoriedade de concurso público, permitindo maior autonomia aos gestores.

(e)

Os profissionais da educação têm direito a um teto salarial nacional, e o ingresso nas redes públicas é livre, sem a necessidade de provas ou títulos específicos.