Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
Um gestor educacional de Guararema (SP) está elaborando o plano pedagógico anual e busca garantir que as práticas escolares estejam alinhadas aos princípios constitucionais da educação. Ele precisa assegurar que o ensino seja ministrado com base em diretrizes claras que promovam o desenvolvimento integral dos estudantes e a equidade no acesso ao conhecimento. Considerando o arcabouço legal vigente, quais princípios são fundamentais para nortear essas práticas?