A equipe pedagógica de uma escola municipal em Andradina (SP) discute estratégias para garantir o acesso e a permanência de todos os alunos, incluindo aqueles com necessidades educacionais especiais. A discussão gira em torno da necessidade de um atendimento educacional especializado e da garantia de que a educação seja oferecida em um ambiente inclusivo. Assinale a alternativa que apresenta o documento que orienta as políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva no Brasil.