Questões de Concurso

Um cidadão estrangeiro, turista em visita ao Brasil, sofreu um mal súbito em via pública e necessitou de atendimento médico de urgência. Ao chegar a equipe de socorro, surgiu a dúvida sobre a extensão dos direitos fundamentais a não residentes. Considerando a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta a correta interpretação sobre a titularidade desses direitos.

(a)

A titularidade de direitos fundamentais no Brasil é restrita aos cidadãos brasileiros, sendo que estrangeiros, mesmo em visita, não possuem tais garantias.

(b)

Apenas estrangeiros residentes no país são considerados titulares de direitos fundamentais, excluindo-se os turistas.

(c)

Todos os indivíduos presentes no território brasileiro, independentemente de sua nacionalidade ou status de residência, são considerados titulares de direitos fundamentais.

(d)

Direitos fundamentais como o direito à vida e à saúde são garantidos a todos, mas direitos como a liberdade de locomoção são exclusivos para brasileiros.

(e)

A titularidade de direitos fundamentais para estrangeiros depende de reciprocidade com o país de origem do visitante.