Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos -Direito Penal

FC647463

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Ana, em um relacionamento conturbado com seu companheiro, sofreu diversas agressões físicas e psicológicas ao longo de meses. Em uma ocasião, após uma discussão, ele a empurrou e a ameaçou com uma faca, impedindo-a de sair de casa. Essa situação se repetiu em outras oportunidades, gerando um clima de constante medo e submissão.

(a)

Lesão corporal grave, pois a ameaça com a faca configura o perigo iminente de morte, resultando em grave dano à integridade física da vítima.

(b)

Ameaça e constrangimento ilegal, pois as ações do agressor configuram crimes autônomos previstos no Código Penal, independentes da relação doméstica.

(c)

Violência doméstica e familiar contra a mulher, pois as agressões físicas e psicológicas, somadas à intimidação, configuram os tipos penais previstos na Lei Maria da Penha.

(d)

Cárcere privado, pois a impossibilidade de sair de casa, mesmo que temporária, configura a privação da liberdade da vítima.

(e)

Estupro, pois a restrição da liberdade e as agressões sexuais implícitas configuram o crime de estupro, conforme a legislação penal.