Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos -Direito Penal
João, em um acesso de fúria após uma discussão acalorada com seu vizinho, apoderou-se de um pedaço de madeira e desferiu golpes contra o portão da residência do agressor, causando danos materiais significativos. A vítima, ao presenciar a cena, sentiu-se ameaçada e registrou um boletim de ocorrência. A conduta de João configura um crime contra o patrimônio, conforme a legislação penal brasileira.