Questões de Concurso

Um cidadão deseja transferir a propriedade de um veículo para seu filho. O processo de transferência geralmente exige uma vistoria de identificação veicular. No entanto, ele ouviu dizer que em algumas situações específicas essa vistoria pode ser dispensada.

(a)

A vistoria de identificação veicular para transferência de propriedade só pode ser dispensada em casos de veículos com mais de 20 anos de fabricação.

(b)

A dispensa da vistoria de identificação veicular para transferência de propriedade ocorre em casos de fusão, cisão ou incorporação de pessoas jurídicas, transferência entre filiais da mesma empresa, ou quando o veículo é doado para instituições filantrópicas.

(c)

A vistoria pode ser dispensada se o veículo for transferido entre cônjuges ou para filhos diretos, mediante comprovação de parentesco.

(d)

A resolução do Contran permite a dispensa da vistoria de identificação veicular para transferência de propriedade apenas em casos de veículos zero quilômetro.

(e)

A vistoria de identificação veicular para transferência de propriedade poderá ser dispensada em casos de fusão, cisão ou incorporação de pessoas jurídicas, transferência entre filiais da mesma empresa, ou quando o veículo for transferido entre o mesmo proprietário e uma empresa da qual ele seja sócio majoritário.