Um estabelecimento prisional no Maranhão implementou um programa de remição de pena por trabalho para detentos que exercem atividades laborais dentro da unidade. Um dos reeducandos, que cumpre pena por roubo qualificado, participou ativamente do programa durante seis meses, trabalhando oito horas diárias. A Lei de Execução Penal prevê mecanismos para a progressão de regime e a individualização da pena.