Questões de Concurso

Um indivíduo foi condenado pela prática de tortura contra um menor de idade, submetendo-o a castigos corporais frequentes e cruéis em sua residência. A defesa alega que as ações foram apenas medidas disciplinares rigorosas, sem intenção de causar sofrimento. A Lei Federal nº 9.455/1997 define o crime de tortura e suas modalidades.

(a)

A conduta descrita configura crime de tortura psicológica, pois o menor sofreu abalo emocional e humilhação.

(b)

Para configurar tortura, é necessário que o agente público tenha praticado o ato em razão de ação ou omissão praticada pela vítima no exercício de suas funções.

(c)

A lei considera tortura a conduta de constranger alguém com emprego de grave ameaça ou redução de capacidade de resistência, causando sofrimento físico ou mental.

(d)

O crime de tortura se configura apenas quando há lesão corporal grave ou gravíssima, não sendo suficiente o sofrimento mental.

(e)

A modalidade de tortura prevista na lei exige que o sofrimento seja infligido em local público e com a participação de mais de uma pessoa.