Questões de Concurso

Um indivíduo foi preso em flagrante em Santo Ângelo sob a acusação de um crime que, segundo ele, não cometeu. Ele alega que a prisão é ilegal e que sua liberdade de locomoção está sendo cerceada indevidamente. Diante dessa situação, ele busca o meio constitucional mais célere para contestar a legalidade de sua prisão.

(a)

O indivíduo deve aguardar o trâmite do processo judicial para provar sua inocência, pois não há meio constitucional que possa ser acionado antes do julgamento final.

(b)

O remédio constitucional mais adequado para a situação é o mandado de segurança, pois visa proteger o direito de ir e vir contra ato ilegal ou abusivo de poder.

(c)

O cidadão deve impetrar um habeas corpus, pois este instrumento constitucional destina-se a proteger o direito à liberdade de locomoção quando alguém sofrer ou estiver na iminência de sofrer violência ou coação.

(d)

A ação popular é a medida cabível, pois a prisão ilegal de um cidadão configura lesão ao interesse público e ao patrimônio moral da sociedade.

(e)

O habeas data seria a via correta, pois o indivíduo precisa ter acesso aos autos do inquérito policial para comprovar sua inocência.