Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Santo Ângelo, após ser aprovado em concurso público, foi nomeado para o cargo de técnico administrativo. Durante o período de estágio probatório, ele cometeu uma falta grave, que, segundo a legislação municipal, poderia levar à sua exoneração. A chefia imediata, ciente da gravidade da conduta, iniciou um procedimento administrativo para apurar os fatos.

(a)

A exoneração de servidor em estágio probatório por falta grave pode ocorrer sumariamente, sem necessidade de instauração de procedimento administrativo formal, dada a natureza precária do vínculo.

(b)

A apuração de falta grave cometida por servidor em estágio probatório deve ser feita por meio de sindicância, e a decisão de exoneração, caso cabível, exige procedimento administrativo disciplinar com garantia de ampla defesa.

(c)

Servidores em estágio probatório não possuem estabilidade e, portanto, podem ser exonerados a qualquer momento, bastando a avaliação de desempenho insatisfatória, sem necessidade de procedimento específico.

(d)

A falta grave cometida por servidor em estágio probatório acarreta automaticamente a exoneração, sem a necessidade de qualquer procedimento administrativo, pois o período probatório visa apenas avaliar a capacidade técnica.

(e)

O procedimento administrativo para apurar falta grave de servidor em estágio probatório deve ser concluído em até 30 dias, sob pena de preclusão administrativa e convalidação da conduta.