Questões de Concurso

Um cidadão estrangeiro, em visita turística ao Brasil, sofreu um mal súbito em via pública na cidade de Santo Ângelo e necessitou de atendimento médico emergencial. A equipe de socorro, ao chegar ao local, questionou se o indivíduo, por não ser residente nem contribuinte do sistema de seguridade social, teria direito aos serviços de saúde públicos.

(a)

O estrangeiro, por não ser residente nem ter contribuído para a seguridade social, não tem direito aos serviços de saúde públicos, devendo arcar com os custos de seu tratamento.

(b)

Apenas brasileiros natos ou naturalizados têm direito à saúde no Brasil; estrangeiros em visita turística não são considerados titulares desse direito fundamental.

(c)

Todo indivíduo presente em território brasileiro, independentemente de sua nacionalidade ou status de residência, é titular de direitos fundamentais, incluindo o direito à saúde, garantindo-lhe o acesso aos serviços públicos de emergência.

(d)

O direito à saúde para estrangeiros é garantido apenas em casos de reciprocidade diplomática com o país de origem do turista, o que não se aplica a todos os visitantes.

(e)

Serviços de saúde emergenciais são exclusivos para residentes. Turistas devem contratar seguro saúde internacional para ter acesso a atendimento médico no país.