Questões de Concurso

Durante uma operação policial em uma comunidade carente, um indivíduo é detido sob suspeita de envolvimento em atividades ilícitas. Ao ser interrogado na delegacia, o suspeito alega ter sido submetido a agressões físicas e psicológicas para confessar o crime, incluindo ameaças e privação de sono. A denúncia, se comprovada, configura uma grave violação aos direitos fundamentais.

(a)

A tortura e o tratamento desumano ou degradante são permitidos em casos de suspeita de crimes hediondos, como forma de obter confissões e garantir a segurança pública.

(b)

A vedação à tortura e a tratamentos desumanos ou degradantes é absoluta, sendo inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, mesmo em situações de guerra declarada.

(c)

Embora a tortura seja proibida, o tratamento desumano ou degradante pode ser aplicado em casos excepcionais para obter informações relevantes para a investigação criminal.

(d)

A Constituição Federal proíbe expressamente a tortura e o tratamento desumano ou degradante, sendo estes crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, protegendo a dignidade humana.

(e)

O tratamento desumano ou degradante é uma forma de coação psicológica que pode ser utilizada pela autoridade policial, desde que não resulte em lesões corporais graves.