Questões de Concurso

Um cidadão estrangeiro, turista na cidade do Rio de Janeiro, sofreu um acidente grave na orla de Copacabana e necessita de atendimento médico de urgência. Ao chegar ao local, a equipe do SAMU se depara com a situação e discute os procedimentos a serem adotados, considerando a nacionalidade da vítima e a legislação brasileira.

(a)

A equipe deve priorizar o atendimento a cidadãos brasileiros, pois apenas eles possuem direito à saúde no país, conforme a Constituição Federal.

(b)

O turista, por não ser residente, não tem direito a receber atendimento médico de urgência, devendo ser encaminhado para o consulado de seu país.

(c)

Por ser uma pessoa física presente em território brasileiro, o turista é titular de direitos fundamentais, incluindo o direito à saúde, devendo receber o atendimento médico necessário imediatamente.

(d)

O atendimento médico só poderá ser prestado após a verificação da situação migratória do estrangeiro e a confirmação de que ele possui seguro saúde internacional.

(e)

A equipe do SAMU deve acionar a Polícia Federal para deportar o turista antes de prestar qualquer tipo de socorro, em conformidade com as leis de imigração.